A comprovação de renda é o fator importante no processo de obtenção de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outros bancos comerciais que operam esse tipo de financiamento no país. Mesmo existindo a possibilidade de fazer a comprovação de renda familiar onde poderá ser usada renda de várias pessoas na mesma casa, é muito comum é quando as pessoas trabalham informalmente, ou seja, sem registro em carteira e portanto seria maior a dificuldade para comprovar aquilo que recebem e com isso comprovar que tem condições de pagar o financiamento estarão contraindo.
Outra situação refere se ao trabalhador autônomo que embora não seja informal, ele não tem necessariamente um holerite por não ser um trabalhador registrado como os demais. Desta forma ele acaba tendo a mesma dificuldade de comprovação de renda do que o trabalhador informal. Mas em ambos os casos é possível fazer se a comprovação de renda para obter financiamento tradicional de imóveis ou pelo programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com uma cartilha do programa disponível no site do Banco do Brasil é possível o trabalhador informal eu sou autônomo fazer a comprovação de renda de acordo com os itens abaixo:
O trabalhador informal, autônomo ou profissional liberal pode comprovar a renda mediante apresentação de:
Declaração de Imposto de Renda
Embora não esteja listado acima, existe também uma possibilidade de comprovar renda com a Declaração de Imposto de Renda. Em 2009 quando financiei a minha casa pela Caixa eu era autônomo e use a declaração de imposto de renda como forma de comprovar e deu tudo certo também.
Extrato bancário
Há casos em que é possível utilizar o extrato bancário como forma de comprovação de renda, mas isto apenas se o banco sinalizar que é possível usar esta modalidade.
Decore
O Decore é um documento emitido por um contador para pessoas que não tem carteira assinada, isto se aplica a profissionais liberais, como advogados, dentistas, médicos, etc. Ele pode ser usado também para profissionais autônomos como vendedores, eletricistas, encanadores, entre outros.
Para ser válido ele precisa ser emitido pelo contador, que irá carimbar o nome e o número do CRC.
Pró-labore
O pró-labore é outra forma que pode ser usada como comprovante de renda para fins de financiamento habitacional. Mas não são todas as pessoas que podem ter o pró-labore, já que ele é destinado a sócios de empresas e funciona como o salário desses sócios. A diferença é porque sobre o pró-labore não incide diversas obrigações trabalhistas, como 13º, férias e outros. Desta forma ele é diferente de salário.
O contador a empresa pode emitir a declaração de pró-labore para que o sócio possa comprovar seu rendimento.
Importância da comprovação de renda
O comprovante de renda tem um valor substancial na documentação de um financiamento habitacional, isto porque o valor das prestações não podem ser superior a 30% do valor comprovado como renda familiar. Desta forma, a comprovação de renda constitui um limitador para o banco na liberação de dinheiro e também para o cliente que saberá de antemão o limite da sua responsabilidade mensal de pagamento.
